Malta se tornou, no final de 2016, o primeiro país europeu transformar em crime a oferta de tratamento para deixar de ser homossexual. O governo local aprovou lei chamada Affirmation of Sexual Orientation, Gender Identity and Gender Expression Act, que prevê multa de até € 10 mil e um ano de cadeia para quem oferecer a chamada “cura gay”.
A medida apenas reforça o pequeno país do Mediterâneo como um dos mais igualitários do continente europeu em questão de direitos civis. Trata-se de mais uma medida progressista implementada pelo Labour Party, eleito em 2013. A lei implica que “nenhuma orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero constitui desordem, doença ou deficiência de qualquer tipo”.
A “cura gay” é oferecida em diversos países do mundo e chegou a ser tema de projeto de lei do deputado federal João Campos (PSDB-GO) em 2011 – trata-se de um tema ainda bem atual no Brasil. Segundo o jornal The Guardian, mais de 200 instituições no Reino Unido disponibilizam o tratamento, condenado pela Organização Mundial da Saúde, que desde 1990 se posiciona contra o entendimento de que homossexualidade é uma doença.
As reações em Malta, de acordo com a imprensa internacional, foram positivas, uma forma de reduzir a discriminação em prol de uma sociedade menos desigual. Avanços nesse sentido têm sido registrados recentemente. A Irlanda é um bom exemplo, já que foi o primeiro país europeu a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo via votação popular, em 2015: quase dois terços da população votou a favor.
Fontes: Conjur e The Guardian